📜 Termos e Condições de Uso e Compra
Estes Termos regulam o acesso ao site e as compras realizadas na Secret Sex Shop. Ao navegar, criar conta ou concluir uma compra, você declara ter lido e compreendido as condições aplicáveis, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e as regras do comércio eletrônico.
1. Público maior de 18 anos
A Secret Sex Shop comercializa produtos destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar a loja e realizar uma compra, você declara possuir idade mínima de 18 anos e capacidade para contratar.
2. Cadastro e informações do cliente
O cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente nome, contato e endereço de entrega. É sua responsabilidade manter a confidencialidade das credenciais de acesso e comunicar qualquer uso não autorizado de sua conta.
3. Produtos e informações
Buscamos apresentar descrições, características, imagens, dimensões, materiais e orientações de uso com clareza. Pequenas variações de cor ou aparência podem ocorrer em razão de tela, lote ou atualização de embalagem pelo fabricante, sem prejuízo das características essenciais da oferta.
Leia as instruções, advertências, composição, compatibilidade e recomendações do fabricante antes do uso. Em caso de dúvida, procure nosso atendimento antes da compra ou utilização.
4. Preços, promoções e cupons
Os preços são exibidos em reais e podem variar ao longo do tempo. O valor aplicável é o apresentado e confirmado no momento da contratação, ressalvadas hipóteses de erro material evidente, que serão tratadas com transparência e conforme a legislação. Promoções e cupons podem possuir prazo, estoque, produtos elegíveis e regras próprias informadas na oferta.
5. Disponibilidade e confirmação do pedido
A conclusão do pedido está sujeita à disponibilidade de estoque e à confirmação do pagamento. Caso ocorra indisponibilidade excepcional após a compra, entraremos em contato para apresentar as alternativas legalmente cabíveis, inclusive restituição quando aplicável.
6. Pagamento e segurança
Os meios disponíveis são exibidos no checkout. O processamento poderá ser realizado por parceiros especializados e estar sujeito a validações antifraude e regras das instituições financeiras. A Secret Sex Shop não solicita senha de cartão por WhatsApp ou canais informais.
7. Entrega
Prazos, modalidades, cálculo de frete, rastreamento, tentativas de entrega e situações de endereço incorreto estão detalhados na Política de Entrega. O cliente deve conferir o endereço antes da finalização do pedido.
8. Embalagem e discrição
Os pedidos são preparados buscando preservar a privacidade do cliente, com acondicionamento externo discreto e sem descrição ostensiva do conteúdo. Informações exigidas para transporte, documentação fiscal e cumprimento de obrigações legais poderão constar nos documentos ou etiquetas necessários à operação.
9. Trocas, devoluções, arrependimento e garantia
As condições estão descritas na Política de Reembolso, Trocas e Devoluções. O direito de arrependimento das compras realizadas fora do estabelecimento comercial é respeitado nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
10. Uso adequado do site
É proibido utilizar o site para fraude, tentativa de acesso não autorizado, interferência na segurança, introdução de código malicioso, coleta automatizada abusiva de dados, violação de propriedade intelectual ou qualquer finalidade ilícita.
11. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, textos autorais, fotografias próprias, elementos gráficos e demais conteúdos da Secret Sex Shop são protegidos pela legislação aplicável. Conteúdos e marcas de fabricantes pertencem aos respectivos titulares. O acesso ao site não concede licença para reprodução ou exploração comercial não autorizada.
12. Links e serviços de terceiros
Algumas funções podem depender de serviços de terceiros, como pagamento, logística, redes sociais ou autenticação. Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios. A Secret Sex Shop permanece responsável pelas obrigações que a legislação lhe atribui perante o consumidor.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. Por lidarmos com compras de natureza íntima, adotamos especial cuidado com discrição, minimização de dados e acesso às informações.
14. Atendimento
Dúvidas, solicitações, reclamações, cancelamentos e exercício de direitos podem ser encaminhados pelos canais oficiais disponíveis na página de Contato. O recebimento das demandas eletrônicas será tratado conforme as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.
15. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente ficará disponível nesta página. Alterações não prejudicarão direitos já constituídos nem modificarão retroativamente condições de pedidos já celebrados de forma incompatível com a lei.
16. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Nada nestes Termos limita direitos indisponíveis do consumidor ou regras legais de competência territorial.
17. Identificação do fornecedor
Nome empresarial: 55.842.653 MILENE SOARES DO CARMO
CNPJ: 55.842.653/0001-00
Nome comercial: Secret Sex Shop
O endereço empresarial e os canais oficiais de atendimento serão mantidos atualizados nesta página e nos demais canais da loja.
Última atualização: 16 de setembro de 2026.